Legislação
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá.
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
